Questão #82796

Direito Geral — Direito Processual Penal

Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial:

A observa-o, necessariamente, para a elaboração do relatório final. B não o observa, por se tratar de investigação de natureza inquisitiva. C tem que observá-lo, por força do dispositivo no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. D observa-o, necessariamente, após o indiciamento.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?