Questão #84058 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84056 · Direito Geral
Em que ocasião uma sentença penal se transforma em título executivo?
Resolver questão →Questão #84051 · Direito Geral
A SUCUMBÊNCIA REFLEXA:
Resolver questão →Questão #84050 · Direito Geral
O ordenamento jurídico brasileiro, em matéria de prova, no processo penal,
Resolver questão →Questão #84049 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84046 · Direito Geral
Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sentença, comparecendo o número total de jurados previs…
Resolver questão →Questão #84045 · Direito Geral
Em se tratando de habeas corpus:
Resolver questão →Questão #84044 · Direito Geral
NO PROCESSO PENAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #84041 · Direito Geral
Para a fixação do valor da fiança, se assim o recomendar a situação econômica do réu, o juiz poderá
Resolver questão →Questão #84040 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA "X" MANIFESTA-SE PELO ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO INICIADA POR "DELATIO CRIMINIS", SUBSCRITA POR "Y", DANDO CONTA QUE "J" FALSIFICARA DOCUMENTO PÚBLICO FEDERAL. O ARQUIVAMENTO TEM BENEPLÁCITO JUDICIAL. …
Resolver questão →Questão #84039 · Direito Geral
Dá-se a preclusão "pro judicato":
Resolver questão →Questão #84036 · Direito Geral
O Delegado Z nega-se a atender requisição à abertura de inquérito policial, subscrita pelo Promotor H, alegando falta de atribuiçôes ao procedimento persecutório a caber em outra jurisdição.
Resolver questão →Questão #84035 · Direito Geral
No sistema processual penal brasileiro, o inquérito policial:
Resolver questão →Questão #84031 · Direito Geral
Na hipótese do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o juiz rejeitará a denúncia quando:I. estiver seguro da inexistência do crime;II. estiver certo da improcedência da ação penal;III.…
Resolver questão →Questão #84030 · Direito Geral
Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #84028 · Direito Geral
Justificam a correição parcial, entre outras razôes:
Resolver questão →Questão #84025 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #84024 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo:I - Se não foi especificado o regime inicial de cumprimento da pena, quando couber a progressão, pode o Tribunal respectivo decretar a nulidade tópica da sentença condenatória para que o Juízo de conh…
Resolver questão →Questão #84022 · Direito Geral
O princípio da publicidade:
Resolver questão →Questão #84019 · Direito Geral