Questão #84096 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84095 · Direito Geral
Como se sabe, nas açôes penais públicas é permitida a intervenção do assistente da acusação, que poderá praticar diversos atos, excetuando-se:
Resolver questão →Questão #84094 · Direito Geral
Em relação ao exame de insanidade mental pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #84093 · Direito Geral
Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #84092 · Direito Geral
A competência fixada pela circunstância de duas ou mais pessoas serem acusadas pela mesma infração é determinada:
Resolver questão →Questão #84091 · Direito Geral
Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal:
Resolver questão →Questão #84090 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir. Na ação privada:a) a renúncia e a desistência só são eficazes se expressas.b) a renúncia pode dar-se em qualquer fase do processo.c) a renúncia é ato unilateral e o perdão do ofendido é ato bilateral.d) …
Resolver questão →Questão #84089 · Direito Geral
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação relativa ao crime de estupro, com violência real, é
Resolver questão →Questão #84087 · Direito Geral
Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #84084 · Direito Geral
Leia, analise e marque a alternativa que responde a questão.I - A ação penal é sempre pública, salvo se a lei expressamente a declare privada.II - A representação pode revestir a forma oral ou escrita, podendo ser feita pelo próp…
Resolver questão →Questão #84083 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #84078 · Direito Geral
Ocorrendo nulidade posterior à pronúncia,
Resolver questão →Questão #84076 · Direito Geral
Da decisão do juiz singular que concede liberdade provisória cabe:
Resolver questão →Questão #84075 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84074 · Direito Geral
Manda a Constituição da República que os atos judiciais sejam fundamentados. Por isso
Resolver questão →Questão #84070 · Direito Geral
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado:
Resolver questão →Questão #84068 · Direito Geral
O incidente de sanidade mental será realizado:
Resolver questão →Questão #84064 · Direito Geral
Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda.I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros direitos.II. Não cabe habeas corpus pa…
Resolver questão →Questão #84060 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Assim sendo:
Resolver questão →Questão #84059 · Direito Geral