Questão #84056

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em que ocasião uma sentença penal se transforma em título executivo?

A em hipótese alguma a sentença penal se transforma em título executivo; B somente quando é condenatória e transita em julgado; C somente quando é absolutória; D a sentença penal transitada em julgado é sempre título executivo.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?