Questão #84578 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84575 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
Resolver questão →Questão #84571 · Direito Geral
Em tema de competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #84570 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #84566 · Direito Geral
A revisão criminal:
Resolver questão →Questão #84561 · Direito Geral
Em conformidade com o previsto no art. 411 do Código de Processo Penal, o Juiz que absolver sumariamente o réu denunciado pela prática de homicídio qualificado obrigatoriamente terá que:
Resolver questão →Questão #84560 · Direito Geral
Oito e Vitélio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Vectra, ano 1999, da vítima Constantino. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de …
Resolver questão →Questão #84559 · Direito Geral
O JUIZ FEDERAL Z, AO RECEBER QUEIXA-CR1ME FORMULADA POR SERVIDOR H, DO IBAMA, QUE SE SENTIU DIFAMADO POR J, QUANDO ESTE DISSE QUE H MATARA A ESPOSA, POR QUESTÃO DE HERANÇA, DESCLASSIFICA A INFRAÇÃO PENAL PARA CALÚNIA.
Resolver questão →Questão #84557 · Direito Geral
A ação penal de iniciativa pública é promovida:
Resolver questão →Questão #84556 · Direito Geral
Com relação à competência, exceçôes e incidente de falsidade, julgue os itens a seguir.I A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, verbalmente ou por escrito, a qualquer momento.II As exceçôes processuais penais são …
Resolver questão →Questão #84550 · Direito Geral
No tocante ao exame de corpo de delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84549 · Direito Geral
João foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121,§ 2º, inciso II do Código Penal, por ter matado seu vizinho Osvaldo, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libel…
Resolver questão →Questão #84548 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando, embora presentes os pressupostos de admissibilidade, deixa o juiz de receber o recurso?
Resolver questão →Questão #84547 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #84544 · Direito Geral
O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do Juízo, considera-se competente.
Resolver questão →Questão #84543 · Direito Geral
Nos crimes falimentares, a reabilitação extingue a interdição do exercício do comércio, mas somente pode ser concedidas e o condenado provar estarem extintas por sentença as suas obrigaçôes e, após o decurso de ..... ou de .....a…
Resolver questão →Questão #84538 · Direito Geral
Sabendo ser mentira, o médico Pedro afirma, através de carta publicada no principal jornal da cidade, que seu colega de profissão é um verdadeiro charlatão, poruqe vive da prática abortiva. Pedro comete crime :
Resolver questão →Questão #84536 · Direito Geral
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:
Resolver questão →Questão #84535 · Direito Geral
Interposto recurso de apelação, o Juízo "ad quem" funcionará sempre como "judicium rescindens"?
Resolver questão →Questão #84531 · Direito Geral