Questão #84530 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84528 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Resolver questão →Questão #84526 · Direito Geral
Com relação ao inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada à representação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84520 · Direito Geral
A Lei nº 9.099/95 prevê a possibilidade da suspensão condicional do processo para os crimes em que:
Resolver questão →Questão #84519 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito:
Resolver questão →Questão #84518 · Direito Geral
O prazo concedido à resposta preliminar ou defesa preliminar nos crimes de responsabilidade de funcionário público e nos crimes de responsabilidade de prefeitos (Dec.-Lei nº 201/67) é, respectivamente;
Resolver questão →Questão #84517 · Direito Geral
A suspensão condicional do processa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, quando presentes os requisitos que autorizam a suspensão condicional da pena privativa, é admitida nos crimes punidos com
Resolver questão →Questão #84516 · Direito Geral
Nos casos de exame pericial, em local de crime contra o patrimônio, praticado com destruição ou rompimento de obstáculo, ou por meio de escalada, além de vestígios, deverão os peritos indicar, quando possível
Resolver questão →Questão #84512 · Direito Geral
Delúbio, funcionário público, motorista do veículo oficial - Placa OF2/DF, indevidamente, num final de semana, utiliza-se do carro a fim de viajar com a família. No domingo, à noite, burlando a vigilância, recolhe o carro na gara…
Resolver questão →Questão #84511 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #84510 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #84509 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84508 · Direito Geral
" Luizinho", junto com seu amigo " Huguinho", decidiram invadir o escritório do pai adotivo daquele primeiro, onde pegaram para si um microcomputador, o qual, posteriormente, venderam por um preço vil para " Zezinho ". Neste cont…
Resolver questão →Questão #84506 · Direito Geral
Em relação ao aditamento da denúncia para fins mutatio libelii, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #84504 · Direito Geral
Dentre as hipóteses de exceçôes processuais, aquela que precede a qualquer outra é:
Resolver questão →Questão #84502 · Direito Geral
Incabível a prisão temporária em caso de:
Resolver questão →Questão #84501 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1º- Os e…
Resolver questão →Questão #84500 · Direito Geral
Sobre a problemática dos RECURSOS em processo penal, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #84498 · Direito Geral
Se o querelante, em processo por crime de ação penal privada, deixar de formular pedido de condenação nas alegaçôes finais, o juiz deve
Resolver questão →Questão #84496 · Direito Geral