Questão #84620 · Direito Geral
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Questão #84619 · Direito Geral
O ato da Autoridade Policial que determina a identificação datiloscópica do indivíduo, por ser emanação legal de uma norma do Código de ProcessoPenal (art. 6º, VIII):
Resolver questão →Questão #84618 · Direito Geral
João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram João com parte dos bens subtraí…
Resolver questão →Questão #84616 · Direito Geral
Dos crimes de competência do Júri, sendo proferida sentença de absolvição sumária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84615 · Direito Geral
Em face dos princípios e das regras constitucionais de natureza processual penal,
Resolver questão →Questão #84614 · Direito Geral
O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que:
Resolver questão →Questão #84609 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, em alegaçôes finais, pedir a absolvição do réu:
Resolver questão →Questão #84605 · Direito Geral
Quanto aos casos em que serão movidas a ação pública ou a privada é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #84604 · Direito Geral
Quem rasura testamento particular, alterando-lhe indevidamente o conteúdo, pratica o crime de :
Resolver questão →Questão #84603 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada nos crimes afiançáveis quando ficar provado que o acusado:
Resolver questão →Questão #84601 · Direito Geral
O Promotor de Justiça, em ofício datado de 25 de março de 94, requisitou à Autoridade Policial a instauração de inquérito policial contra Marcelo, menor imputável, suspeito da prática de furto qualificado pelo arrombamento, que t…
Resolver questão →Questão #84599 · Direito Geral
Se o ofendido for _____________, o direito de queixa poderá ser exercido por ele ou por seu representante legal.
Resolver questão →Questão #84597 · Direito Geral
Aragorn, técnico judiciário juramentado, contraiu empréstimo de vultosa quantia com Boromir, advogado amigo seu desde a época da faculdade. Um dia, ao folhear os autos de um processo criminal sob sua responsabilidade, Aragorn per…
Resolver questão →Questão #84594 · Direito Geral
No sistema processual penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #84593 · Direito Geral
São, respectivamente, requisitos objetivo e subjetivo à progressão de regime de cumprimento de pena:
Resolver questão →Questão #84589 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #84587 · Direito Geral
São princípios que regem o processo penal brasileiro, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #84585 · Direito Geral
O Policial Militar, que facilita a fuga de preso que se encontra na cadeia pública municipal cumprindo pena imposta por Juiz Federal, deverá ser processado e julgado perante:
Resolver questão →Questão #84584 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #84581 · Direito Geral