Questão #84566

Direito Geral — Direito Processual Penal

A revisão criminal:

A não será admitida quando se descobrirem novas provas de circunstância que determine diminuição especial da pena; B pode, em caso de morte do réu, ser pedida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão; C pode ser reiterada várias vezes, mesmo sem estar fundada em novas provas; D não será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos comprovadamente falsos;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?