Questão #111301 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111300 · Direito Geral
Para a constituição e funcionamento de pessoas jurídicas que tenham como objeto principal de sua atividade a prática de operaçôes de arrendamento mercantil, denominadas sociedades de arrendamento mercantil, além de autorização do…
Resolver questão →Questão #111299 · Direito Geral
Do despacho que indeferir o requerimento de instauração de inquérito policial formulado pelo ofendido:
Resolver questão →Questão #111298 · Direito Geral
As sociedades em "conta de participação" têm seu contrato social levado a registro:
Resolver questão →Questão #111297 · Direito Geral
A expressão "abolitio criminis" significa
Resolver questão →Questão #111295 · Direito Geral
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #111293 · Direito Geral
O art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das pedras angulares desse novo Direito, por definir com precisão as situaçôes de risco social e pessoal, traçando os limites entre a competência exclusiva e a competência c…
Resolver questão →Questão #111291 · Direito Geral
Não se pode dizer, em relação aos adicionais legais, que:
Resolver questão →Questão #111290 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, o Município é pessoa jurídica de direito público
Resolver questão →Questão #111289 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a ordem econômica, definidos na Lei 8.137, de 27/12/90,
Resolver questão →Questão #111287 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111286 · Direito Geral
No âmbito do Ministério Público de São Paulo, em face da legislação vigente, compete privativamente ao Procurador-Geral de Justiça:
Resolver questão →Questão #111285 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado:
Resolver questão →Questão #111284 · Direito Geral
"A", durante a vigência de seu casamento com a mulher "B", com quem não mais convivia há dois anos, contraiu novas núpcias com "C". Um ano após a celebração do segundo consórcio matrimonial, "A" vem a falecer. Com a abertura da s…
Resolver questão →Questão #111283 · Direito Geral
Em se tratando da interpretação da Constituição Federal, é correto afirmar que as normas constantes do Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias são consideradas normas
Resolver questão →Questão #111281 · Direito Geral
Sobre as Funçôes Essenciais à Justiça, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #111280 · Direito Geral
É passível a alteração de um contrato administrativo, por
Resolver questão →Questão #111279 · Direito Geral
A sociedade por quotas de responsabilidade limitada é uma sociedade de:
Resolver questão →Questão #111278 · Direito Geral
Tendo em vista a organização político-administrativa, observa-se que NÃO é prevista expressamente na Constituição a competência, dentre outras, da União de:
Resolver questão →Questão #111277 · Direito Geral