Questão #111330 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111329 · Direito Geral
No controle externo da Administração Pública, os Tribunais de Contas podem
Resolver questão →Questão #111328 · Direito Geral
O pagamento habitual do intervalo intrajornada não concedido:
Resolver questão →Questão #111326 · Direito Geral
Relativamente a carência e a improcedência da ação, é correto afirmar-se que:I) Na primeira não há decisão sobre o mérito, enquanto que na segunda sim;II) Apenas a primeira pode ser decretada quando do despacho da inicial;III) No…
Resolver questão →Questão #111324 · Direito Geral
"A", casado, mantém relação homossexual com "B", solteiro:
Resolver questão →Questão #111322 · Direito Geral
Assinale a alternativa VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #111321 · Direito Geral
São crimes de competência do júri:
Resolver questão →Questão #111320 · Direito Geral
São considerados agentes auxiliares do comércio, sujeitos às leis comerciais com relação às operaçôes que nessa qualidade lhes respeitam: Assinalar a única alternativa errada.
Resolver questão →Questão #111318 · Direito Geral
Considerando que o Código Penal adota a teoria da ação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #111316 · Direito Geral
Omitir dizeres sobre a nocividade de produtos em publicidade (Lei nº 8.078/90, art. 61) configura:
Resolver questão →Questão #111314 · Direito Geral
O Ministério Público é dono da ação penal. No entanto:
Resolver questão →Questão #111312 · Direito Geral
Em relação ao trabalho em tempo parcial, segundo a lei, é correto afirmar que os empregados sob o regime de tempo parcial:
Resolver questão →Questão #111311 · Direito Geral
Prazo processual. Ação ordinária é ajuizada contra dois (2) réus e um deles denuncia à lide terceira pessoa, o que é indeferido. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #111310 · Direito Geral
Ao servidor público civil:
Resolver questão →Questão #111309 · Direito Geral
Afigurados necessária a apuração de causas de contaminação da água distribuída à população de cidade em que seja morador o promotor de justiça com atribuição para o inquérito civil e para a ação civil pública correspondentes, é c…
Resolver questão →Questão #111307 · Direito Geral
Assinale o correto.
Resolver questão →Questão #111305 · Direito Geral
“ São pessoas jurídicas de Direito Público, de natureza meramente administrativa, criadas por lei específica para a realização de atividades, obras ou serviços determinados ”.O texto acima se refere a:
Resolver questão →Questão #111304 · Direito Geral
Assinale dentre as proposiçôes abaixo a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #111303 · Direito Geral
O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito:
Resolver questão →Questão #111302 · Direito Geral