Questão #111275 · Direito Geral
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Questão #111274 · Direito Geral
Assinale as afirmativas a seguir, acerca do sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil.I - só se procede a controle por órgãos do Poder Judiciário.II - somente o Supremo Tribunal Federal se pronuncia "in abstra…
Resolver questão →Questão #111273 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #111272 · Direito Geral
As notas promissórias
Resolver questão →Questão #111271 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A falta de entrega da cópia de libelo ao réu é mera irregularidade, não constituindo causa de nulidade.* O princípio da identidade …
Resolver questão →Questão #111269 · Direito Geral
Considere o seguinte conceito: “Substituição nos direitos creditórios daquele que solveu obrigação alheia ou emprestou a quantia necessária para o pagamento que satisfez o credor”. Trata-se da:
Resolver questão →Questão #111268 · Direito Geral
Por motivo de convicção filosófica, José, convocado para prestar serviço militar, recusa-se a fazê-lo, negando-se também a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Para justificar sua conduta, afirma que a Constituição Federa…
Resolver questão →Questão #111267 · Direito Geral
Considerando as nulidades e exceçôes no Processo do Trabalho é correto afirmar que:I) em razão do princípio do impulso oficial as nulidades no Processo do Trabalho serão declaradas "ex officio" e devem resultar de atos em manifes…
Resolver questão →Questão #111266 · Direito Geral
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais promover ação, quanto a créditos resultantes das relaçôes de trabalho, com o prazo prescricional de:
Resolver questão →Questão #111265 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #111264 · Direito Geral
Na questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #111263 · Direito Geral
O órgão judiciário, detectando a falta de documento obrigatório na instrumentalização do recurso de agravo, tomará a seguinte providência:
Resolver questão →Questão #111261 · Direito Geral
Sobre a alteração dos contratos individuais de trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #111260 · Direito Geral
Com relação ao Instituto da Posse, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #111258 · Direito Geral
Para requerer separação judicial, é indispensável o prazo de 2 (dois) anos do casamento
Resolver questão →Questão #111256 · Direito Geral
É cabível o instituto da liberdade provisória para as seguintes modalidades de prisão:
Resolver questão →Questão #111254 · Direito Geral
De acordo com a orientação sumular oriunda do Superior Tribunal de Justiça, quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, haverá:
Resolver questão →Questão #111253 · Direito Geral
O poder normativo da Justiça do Trabalho, previsto na Constituição Federal, permite que o Tribunal Superior do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho, julgando dissídios coletivos de natureza econômica, decidam:
Resolver questão →Questão #111250 · Direito Geral
Evidencia-se possível iniciar-se a ação penal através de Queixa-Crime em se tratando do delito previsto no artigo 121, "caput", do Código Penal:
Resolver questão →Questão #111249 · Direito Geral