Questão #111618 · Direito Geral
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Questão #111617 · Direito Geral
Considere as proposiçôes abaixo.I. O ajuste administrativo celebrado por pessoas públicas de qualquer espécie ou realizado por essas pessoas e outras de natureza privada para a consecução de objetivos dos respectivos interesses c…
Resolver questão →Questão #111615 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Todos os meios legais de provas são admitidos para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação, mas o documento particular, admitido expressa ou tacitamente, é indivisível, sendo defeso à …
Resolver questão →Questão #111613 · Direito Geral
Os pais, no exercício do Pátrio Poder, são administradores legais dos bens dos filhos que se achem sob o seu poder. Com base neste preceito legal, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #111612 · Direito Geral
A autoridade policial fica no dever intransponível de determinar instauração de inquérito policial, logo que tiver ciência de que ocorreu um crime de ação penal pública, por força da repercussão do princípio da
Resolver questão →Questão #111610 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas sobre a sentença, de acordo com o Código de Processo Civil:I. A sentença condenatória não produz hipoteca judiciária se o credor puder promover a execução provisória da sentença.II. Quando o auto…
Resolver questão →Questão #111609 · Direito Geral
Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal é enviado por esse último ao Presidente da República para sanção. O Presidente, por sua vez, veta a lei integralmente que foi de iniciativa da Câmara dos Dep…
Resolver questão →Questão #111608 · Direito Geral
Conforme a Constituição Federal, os órgãos que compôem o Poder Judiciário são:
Resolver questão →Questão #111606 · Direito Geral
Quanto à periculosidade em razão do ingresso em área de risco decorrente de energia elétrica é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #111605 · Direito Geral
No que se refere ao princípio da inafastabilidade da jurisdição é certo que:
Resolver questão →Questão #111604 · Direito Geral
No que tange à prescrição e decadência,
Resolver questão →Questão #111603 · Direito Geral
Aos acordos de acionistas é dispensado o mesmo tratamento dado aos contratos em geral. No entanto, quando esses acordos versam sobre o exercício do direito de voto, a compra e venda de açôes ou a preferência na aquisição das mesm…
Resolver questão →Questão #111601 · Direito Geral
Tendo em vista os direitos fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que a adoção:
Resolver questão →Questão #111600 · Direito Geral
O direito à sucessão aberta considera-se para os efeitos legais
Resolver questão →Questão #111599 · Direito Geral
Quanto ao momento, o controle dos atos administrativos pode ser feito:I. a priori;II. concomitantemente;III. a posteriori;IV. a priori e a posteriori;V. a priori, concomitantemente e a posteriori.Com relação as assertivas acima é…
Resolver questão →Questão #111597 · Direito Geral
Assinale a AFIRMATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #111596 · Direito Geral
O processo pelo qual um bem público de uso comum passa a classificar-se como bem dominical denomina-se:
Resolver questão →Questão #111595 · Direito Geral
Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #111594 · Direito Geral
A segurança das relaçôes jurídicas, no Direito Tributário, tem estreita ligação com:
Resolver questão →Questão #111593 · Direito Geral