Questão #111648 · Direito Geral
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Questão #111647 · Direito Geral
Dentre os princípios constitucionais abaixo citados, aquele que está sujeito a exceçôes, previstas na própria Constituição, é o:
Resolver questão →Questão #111645 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:I. o direito de herança;II. a impenhorabilidade do bem de família;III. ao preso, o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório …
Resolver questão →Questão #111644 · Direito Geral
Em processo civil, os sujeitos principais do processo são:
Resolver questão →Questão #111642 · Direito Geral
Aponte a opção equívoca:
Resolver questão →Questão #111641 · Direito Geral
O consumidor tem o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação
Resolver questão →Questão #111640 · Direito Geral
O desvio de poder, decorrente da suspensão de concorrência para a realização de obra que poderia favorecer inimigo político do Chefe do Poder Executivo, é vício do ato administrativo que atenta contra o princípio da:
Resolver questão →Questão #111638 · Direito Geral
Considerando o Título V, Capítulo II da Constituição da República, no que se refere aos militares das Forças Armadas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #111637 · Direito Geral
Nos crimes de imprensa, a decadência do direito de o ofendida oferecer queixa ou representação ocorre no prazo de
Resolver questão →Questão #111636 · Direito Geral
Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:I - a carta testemunhável deve ser requerida ao escrivão ou ao secretário do tribunal, conforme o caso;II - a carta testemunhável deve ser requerida e…
Resolver questão →Questão #111634 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #111632 · Direito Geral
No tocante aos princípios do processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #111631 · Direito Geral
Sobre DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES assinale a errada:
Resolver questão →Questão #111629 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111627 · Direito Geral
O ato administrativo:I. é perfeito quando esgotadas as fases necessárias à sua produção;II. é válido quando foi expedido em absoluta conformidade com as exigências do sistema normativo;III. é eficaz quando está disponível para a …
Resolver questão →Questão #111626 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111623 · Direito Geral
O arrependimento posterior nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da queixa, por ato voluntário do agente permite:
Resolver questão →Questão #111621 · Direito Geral
Espécie de exclusão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #111620 · Direito Geral
No que se refere ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #111619 · Direito Geral