Questão #54837 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54836 · Direito Geral
É correto afirmar que a desapropriação de imóvel urbano pelo Município
Resolver questão →Questão #54835 · Direito Geral
Sobre as medidas provisórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #54834 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta, partindo do seguinte: 'A União poderá intervir nos Estados'
Resolver questão →Questão #54833 · Direito Geral
Ao intervir no domínio econômico, o Estado:
Resolver questão →Questão #54828 · Direito Geral
As pessoas físicas que ocupam os cargos que compôem a estrutura de governo, ligados ao exercício de atribuiçôes constitucionais, são denominadas:
Resolver questão →Questão #54822 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta o bem jurídico tutelado no crime de apropriação indébita.
Resolver questão →Questão #54821 · Direito Geral
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta (direitos da nacionalidade e políticos).
Resolver questão →Questão #54820 · Direito Geral
Ainda sobre a aplicação da pena assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54819 · Direito Geral
No sistema federativo brasileiro, os Estados Federados:
Resolver questão →Questão #54818 · Direito Geral
O policial civil responsabilizado por "ineficiência intencional e reiterada no serviço" será punido com a pena de:
Resolver questão →Questão #54817 · Direito Geral
A doutrina denomina ´poder extroverso´ da Administração aquele que permite ao Poder Público editar provimentos que interferem na esfera jurídica do administrado. Tal poder dá a esse ato administrativo o atributo de:
Resolver questão →Questão #54811 · Direito Geral
Suponha-se uma situação em que a Administração Pública necessite realizar uma obra de grande porte numa área situada nos arredores da cidade de Vitória- ES. O valor estimado da contratação é de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocen…
Resolver questão →Questão #54810 · Direito Geral
Com relação às espécies de atos administrativos, são considerados atos administrativos enunciativos a:
Resolver questão →Questão #54809 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #54808 · Direito Geral
Segundo ensinamento doutrinário, no Brasil, a revogação, pelo Poder Judiciário, de um ato administrativo discricionário praticado por autoridade do Poder Executivo
Resolver questão →Questão #54804 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #54803 · Direito Geral
Constitui crime hediondo segundo a legislação vigente
Resolver questão →Questão #54802 · Direito Geral
Informaçôes de índole comercial requisitadas por autoridade judiciária estrangeira
Resolver questão →Questão #54800 · Direito Geral