Questão #54797 · Direito Geral
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Questão #54796 · Direito Geral
O testador institui seus herdeiros 'A', por 1/6 da herança, 'B' por 2/6 e 'C' por 3/6, dispondo que, na falta de um deles por premoriência, indignidade ou renúncia, nomeia 'D' como herdeiro, juntamente com os demais. Dessa maneir…
Resolver questão →Questão #54791 · Direito Geral
Inconstitucionalidade.I. A doutrina tem entendido que uma lei é formalmente inconstitucional quando elaborada por órgão incompetente (inconstitucionalidade orgânica) ou quando segue procedimento diverso daquele fixado na constitu…
Resolver questão →Questão #54790 · Direito Geral
Ainda com relação ao Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #54789 · Direito Geral
Os estacionamentos localizados nas ruas públicas cujo uso enseje pagamento à administração pública constituem:
Resolver questão →Questão #54788 · Direito Geral
A Constituição, com relação à política de reforma agrária, dispôe que I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social; II. o Poder Público inde…
Resolver questão →Questão #54787 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional, sendo defeso ao juiz proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo.II - É defeso ao juiz pro…
Resolver questão →Questão #54786 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Penhora. Execução.
Resolver questão →Questão #54784 · Direito Geral
Tratando-se do direito de vizinhança e do uso anormal da propriedade, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #54783 · Direito Geral
No contrato de compra e venda a prazo, é considerada nula a estipulação no sentido de
Resolver questão →Questão #54782 · Direito Geral
Na arbitragem, cláusula compromissória é
Resolver questão →Questão #54781 · Direito Geral
Tratando-se de mandado de segurança, assinale a afirmativa falsa, conforme as súmulas do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #54777 · Direito Geral
Considerando os órgãos encarregados do Registro de Empresa, as Juntas Comerciais com regulamentação em lei possuem, dentre outras, a seguinte competência:
Resolver questão →Questão #54776 · Direito Geral
Considere:I. Servidores públicos estatutários são os que se vinculam à Administração Pública direta e indireta mediante um liame de natureza contratual.II. Agentes de colaboração são pessoas físicas que prestam serviços à Adminis…
Resolver questão →Questão #54775 · Direito Geral
Pela teoria do órgão, entende-se que a vontade da pessoa jurídica manifesta-se por meio dos agentes que compôem os órgãos de sua estrutura. Por esta teoria, a vinculação da vontade órgão e agente se dá mediante:
Resolver questão →Questão #54773 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à Adoção:
Resolver questão →Questão #54772 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #54771 · Direito Geral
Na Constituição foi assegurado o princípio da Separação entre os Poderes. Existe, no entanto, um sistema de controle recíproco no qual cada poder controla e fiscaliza os demais. A doutrina denomina esse sistema de:
Resolver questão →Questão #54770 · Direito Geral
Doutrina muito em voga no Brasil considera como mérito no processo cautelar:
Resolver questão →Questão #54769 · Direito Geral