Questão #54871 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54870 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:De acordo com o direito positivo, a "administração indireta federal" é composta por:
Resolver questão →Questão #54869 · Direito Geral
Concernindo ao ato administrativo, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54867 · Direito Geral
Em seu capítulo III, a Constituição Federal brasileira de 1988 trata da organização do Poder Judiciário. A respeito do assunto, julgue os itens seguintes:I) Nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser…
Resolver questão →Questão #54865 · Direito Geral
Pode impetrar mandado de segurança coletivo, exceto:
Resolver questão →Questão #54864 · Direito Geral
O juiz poderá proferir sentença de mérito:
Resolver questão →Questão #54862 · Direito Geral
EM RELAÇÃO À FIANÇA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #54857 · Direito Geral
A modalidade de restrição estatal sobre a propriedade privada que impôe ao proprietário a obrigação de suportar a utilização temporária de seu imóvel pelo Poder Público, denomina-se:
Resolver questão →Questão #54856 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54853 · Direito Geral
Em todo contrato administrativo coexistem duas ordens de cláusulas: as contratuais propriamente ditas e as regulamentares.Podemos, a respeito, afirmar que:
Resolver questão →Questão #54850 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princípios, entre outros;
Resolver questão →Questão #54849 · Direito Geral
Com relação aos vereadores:
Resolver questão →Questão #54848 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA. PARA J. J. GOMES CANOTILHO, A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL POSSUI COMO PRINCÍPIO, ENTRE OUTROS:
Resolver questão →Questão #54847 · Direito Geral
No âmbito da legislação de procedimento administrativo federal, assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #54845 · Direito Geral
NÃO se verifica a emancipação:
Resolver questão →Questão #54842 · Direito Geral
O estado de necessidade real exclui:
Resolver questão →Questão #54841 · Direito Geral
Para ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #54840 · Direito Geral
Xistus ajuíza demanda em relação a Marcus perante o Juizado Especial Cível, cujo pedido foi julgado improcedente pelo juízo de 1º grau. Dessa decisão, Xistus interpôs recurso, a qual foi mantida pela Turma Recursal. Caso Xistus n…
Resolver questão →Questão #54839 · Direito Geral
Quanto às medidas de urgência é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #54838 · Direito Geral