Questão #55065 · Direito Geral
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Questão #55059 · Direito Geral
A respeito do mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir:I - Está previsto no artigo 5º, LXIX da Constituição Federal de 1988 e na Lei 1533/51. Visa proteger a liquidez e a certeza de um direito, individual ou coletivo…
Resolver questão →Questão #55058 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55057 · Direito Geral
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #55055 · Direito Geral
Assinale o ato normativo abaixo que não é objeto próprio de ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #55053 · Direito Geral
Quando da promulgação de nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da Constituição anteriormente vigente, mas continua válida pela teoria:
Resolver questão →Questão #55048 · Direito Geral
O autor, chefe de seção de repartição pública, acusa o servidor, seu subordinado, de trabalhar todos os dias embriagado. O servidor ingressa com queixa-crime por difamação (art. 139 do CP).
Resolver questão →Questão #55044 · Direito Geral
Sobre o crime de homicídio é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #55042 · Direito Geral
A relação obrigacional que contém duas ou mais prestaçôes de dar, de fazer ou de não fazer, decorrentes da mesma causa ou do mesmo título, que deverão realizar-se totalmente, de modo que o inadimplemento de uma envolve o seu desc…
Resolver questão →Questão #55041 · Direito Geral
Relativamente ao Mandado de Segurança, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #55038 · Direito Geral
Acerca do sistema tributário nacional, tal como estruturado pela Constituição em vigor, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #55037 · Direito Geral
Na conformidade da atual Carta Magna, compete privativamente ao Senado Fedederal:
Resolver questão →Questão #55029 · Direito Geral
Em relação ao serviço público em geral, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #55028 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #55027 · Direito Geral
São bens fungíveis aqueles móveis que podem substituir-se por outros:
Resolver questão →Questão #55026 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55025 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #55024 · Direito Geral
As contrataçôes de compras e obras no serviço público dependem de prévia licitação, exceto no caso de:
Resolver questão →Questão #55023 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O estelionato distingue-se da apropriação indébita pelo momento em que o dolo surge. Nesta, o dolo do agente é posterior ao apossamento da coisa, ao passo que, naquele, é anterior à sua…
Resolver questão →Questão #55022 · Direito Geral