Questão #55102 · Direito Geral
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Questão #55100 · Direito Geral
Interposta a apelação, o juiz, declarando os efeitos em que a recebe, mandará dar vista ao apelado para responder.Apresentada a resposta:
Resolver questão →Questão #55099 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55098 · Direito Geral
O instrumento de contrato administrativo é obrigatório, dentre outros casos,
Resolver questão →Questão #55097 · Direito Geral
Servidor público federal, Pedro acaba de requerer sua aposentadoria no cargo técnico efetivo de Engenheiro. É sua pretensão prestar novo concurso público.Nesse caso, Pedro poderá acumular os seus proventos de aposentadoria com os…
Resolver questão →Questão #55096 · Direito Geral
Entre tio-avô e sobrinho-neto há parentesco
Resolver questão →Questão #55095 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíb…
Resolver questão →Questão #55094 · Direito Geral
A adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional:
Resolver questão →Questão #55092 · Direito Geral
No crime de tortura, a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público:
Resolver questão →Questão #55085 · Direito Geral
De acordo com o art. 216 do Código Penal, o crime de atentado ao pudor mediante fraude consiste em:
Resolver questão →Questão #55081 · Direito Geral
Em determinada ação o juiz julgou extinto o processo, sem exame de mérito, por falta de interesse de agir, tendo a respectiva sentença transitado em julgada. Dois meses depois, o autor promoveu nova ação, com a mesma causa de ped…
Resolver questão →Questão #55079 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #55078 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Nas açôes de reparação do dano sofrido, em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro:
Resolver questão →Questão #55077 · Direito Geral
São requisitos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #55076 · Direito Geral
Em relação aos servidores públicos civis, consta que:I - Os cargos públicos são acessíveis a todos brasileiros e estrangeiros residentes no País, que preencham os requisitos estabelecidos em lei;II - O funcionário público em está…
Resolver questão →Questão #55075 · Direito Geral
O marido não pode, sem o consentimento da mulher, exceto:
Resolver questão →Questão #55074 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não apresenta a hipótese de contagem de prazo nos termos do art. 10 do Código Penal.
Resolver questão →Questão #55073 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #55070 · Direito Geral
Em se tratando de Lei, o nosso sistema de controle da constitucionalidade é:
Resolver questão →Questão #55067 · Direito Geral