Questão #55139 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55138 · Direito Geral
Assinale a alternativa que traduz corretamente um princípio de direito administrativo:
Resolver questão →Questão #55137 · Direito Geral
Nos crimes preterdolosos, o elemento subjetivo é caracterizado:
Resolver questão →Questão #55136 · Direito Geral
Os convênios relativos ao ICMS, celebrados entre os Estados-Membros da Federação Brasileira e o Distrito Federal, prestam-se a:
Resolver questão →Questão #55135 · Direito Geral
Quanto à competência no âmbito do processo administrativo federal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55134 · Direito Geral
Indique o significado correto de Quadro, na organização do funcionalismo:
Resolver questão →Questão #55132 · Direito Geral
Nas obrigaçôes:
Resolver questão →Questão #55128 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #55126 · Direito Geral
A morte de uma das partes e o indeferimento da petição inicial pelo juiz são, respectivamente, casos de:
Resolver questão →Questão #55125 · Direito Geral
Tornando-se impossível a prestação por culpa de um dos devedores solidários,
Resolver questão →Questão #55122 · Direito Geral
Ricardo Fenandes subtraiu folha de cheque pertencente a Roberto Rodrigues e, após falsificar a assinatura do correntista, utilizou o titulo na compra de determinado bem, obtendo, assim, vantagem ilícita em prejuízo alheio. Se apl…
Resolver questão →Questão #55121 · Direito Geral
A Lei no 8.666/93 define como crime 'impedir injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos respectivos registros cadastrais' (art. 98). Na espécie, injustamente, significa elemento:
Resolver questão →Questão #55120 · Direito Geral
Assinale as afirmativas verdadeiras:I. Cabe ação rescisória das sentenças homologatórias;II. O preparo do recurso é feito em dez (10) dias;III. O recurso especial do Estado deve ser protocolado no prazo de quinze (15) dias;IV. O …
Resolver questão →Questão #55119 · Direito Geral
Projeto de lei ordinária de inicitaiva do Presidente da República, visando à criação de cargos e empregos públicos na administração direta e autárquica federal, tramita em regime de urgência, em atendimento à solicitação do própr…
Resolver questão →Questão #55118 · Direito Geral
I - Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, mas o indeferimento do pedido de …
Resolver questão →Questão #55117 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA;
Resolver questão →Questão #55116 · Direito Geral
No Estado de São Paulo, em virtude de expressa disposição constitucional, o prazo máximo para atendimento às requisiçôes judiciais é de
Resolver questão →Questão #55115 · Direito Geral
"A Lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" ( Const. Fed. , art.5º, XXXV ). Tal dispositivo consagra o princípio:
Resolver questão →Questão #55106 · Direito Geral
Constitui ofensa aos direitos autorais a
Resolver questão →Questão #55105 · Direito Geral