Questão #56300

Direito Geral — Direito Penal

Maria Lavadeira, fofoqueira incorrigível, imputa falsamente fato definido como crime à Joaquim Poluto. Este oferece queixa-crime. Após o trâmite normal do processo, mas antes da sentença, Maria Lavadeira se retrata cabalmente. Assinale a alternativa correta:

A a retratação é admissível após o oferecimento da queixa-crime e antes de prolatada a sentença; B a retratação é admissível pela legislação penal mesmo antes da sentença, ficando o querelado isento de pena; C o processo está todo errado, posto que a ação penal é pública condicionada à representação; D a retratação somente seria admissível na hipótese do ofendido ser funcionário público.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?