Questão #56337 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56336 · Direito Geral
Art. 214: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal". Qual tipificação penal do delito:
Resolver questão →Questão #56335 · Direito Geral
Faça a correlação correta.1. poder hierárquico2. poder de polícia3. imperatividade do ato administrativo4. abuso de poder5. agências executivas6. descentralização administrativa7. desconcentração administrativa8. organizaçôes soc…
Resolver questão →Questão #56332 · Direito Geral
O Tribunal de Contas foi institucionalizado, no Brasil, pelo Decreto 966-A, de 1890 em razão de iniciativa de Ruy Barbosa, contemplado, posteriormente, no artigo 89 da Constituição republicana de 1891. Desde então, todas as Const…
Resolver questão →Questão #56328 · Direito Geral
Se o electus era insolvente, fato esse desconhecido, no momento de sua indicação:
Resolver questão →Questão #56327 · Direito Geral
Na temática de direitos reais de garantia sobre coisas alheias, aponte a disjuntiva verdadeira.
Resolver questão →Questão #56326 · Direito Geral
Em caso de empreitada de obra (de trabalho e material), o empreiteiro não supervisionado diretamente pelo proprietário é, em relação à obra e seu material:
Resolver questão →Questão #56325 · Direito Geral
Em relação a normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #56324 · Direito Geral
O servidor público federal, subordinado ao Regime Jurídico Único da Lei no 8.112/90, que ainda esteja em estágio probatório, não poderá:
Resolver questão →Questão #56323 · Direito Geral
Em relação aos Direitos Políticos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #56322 · Direito Geral
Por força da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), são estabelecidos limites para as despesas com pessoal do serviço público. Caso a despesa total com pessoal exceda a 95% do limite previsto, ficam vedada…
Resolver questão →Questão #56321 · Direito Geral
O Corregedor-Geral da Justiça é eleito:
Resolver questão →Questão #56320 · Direito Geral
No âmbito da legislação concorrente da União, Estados e Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #56318 · Direito Geral
A taxa cobrada pela Administração para expedir licenças de importação deve ter por base de cálculo:
Resolver questão →Questão #56316 · Direito Geral
Constitui crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #56315 · Direito Geral
A reincidência:
Resolver questão →Questão #56307 · Direito Geral
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #56306 · Direito Geral
Serão necessariamente precedidos de licitação, quando contratados com terceiros, as obras, serviços, compras e alienaçôes, no âmbito da administração pública, salvo as hipóteses de
Resolver questão →Questão #56305 · Direito Geral
Em relação ao habeas corpus (HC), a jurisprudência dominante do STF
Resolver questão →Questão #56304 · Direito Geral