Direito Geral — Direito Penal

Considere as seguintes proposiçôes:



I - A culpabilidade expressa um aspecto ético do delito.

II - Se ao condenado sobrevém doençã mental, deverá ser recolhido a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, a outro estabelecimento adequado.

III - Nos crimes ambientais tipificados na Lei n° 9 .605/98, a responsabilização penal das pessoas jurídicas exclui a responsabilidade penal das pessoas física autoras ou partícipes dos mesmos fatos.

IV - A coação moral irresistível constitui hipótese de vis absoluta.



Estão corretas apenas as alternativas: