Questão #56486 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56485 · Direito Geral
Considerando as normas do Estatuto da Advocacia, indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56482 · Direito Geral
O menor com dezesseis anos de idade:
Resolver questão →Questão #56481 · Direito Geral
Não se conformando com o teor de decisão interlocutória, pode a parte prejudicada interpor recurso de agravo. Quanto a essa modalidade de recurso, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #56480 · Direito Geral
O regime disciplinar diferenciado, previsto na Lei de Execuçôes Penais:1) é destinado apenas aos autores de crimes hediondos.2) possui duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falt…
Resolver questão →Questão #56479 · Direito Geral
É admissível o chamamento ao processo, exceto:
Resolver questão →Questão #56478 · Direito Geral
Sobre o sistema tributário nacional, examine as afirmaçôes abaixo:I - A partilha, entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, das competências para criar impostos (competências impositivas) foi levada a cabo de…
Resolver questão →Questão #56477 · Direito Geral
Marque a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #56476 · Direito Geral
Sobre Territórios Federais só é falsa a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #56475 · Direito Geral
A inviolabilidade do sigilo de correspondência, nos termos da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #56471 · Direito Geral
Sobre POSSE, não é verdade:
Resolver questão →Questão #56470 · Direito Geral
O contrato administrativo tem como característica:I - A presença de cláusulas exorbitantes;II - Sua imutabilidade;III - Incompatibilidade total com a natureza do contrato de adesão;Analisando as assertivas acima, verifica-se que:
Resolver questão →Questão #56466 · Direito Geral
A disposição contratual segundo a qual os contratantes concordam que a compra e venda se desfaça, caso o comprador deixe de pagar o preço estipulado no prazo avençado, denomina-se:
Resolver questão →Questão #56464 · Direito Geral
Em matéria de recursos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56462 · Direito Geral
A prescrição retroativa regula-se pela pena:
Resolver questão →Questão #56461 · Direito Geral
Com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de funçôes públicas de interesse comum, uma Região Metropolitana pode ser instituída:
Resolver questão →Questão #56460 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao disciplinar a investidura em cargo e emprego públicos, determina que:
Resolver questão →Questão #56459 · Direito Geral
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:I - a lei federal é hierarquicamente superior à lei estadual, somente não prevalecendo se houver norm…
Resolver questão →Questão #56458 · Direito Geral
A Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, estabeleceu a regra de que as medidas provisórias perderão a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de sessenta dias, prorrogável uma vez por i…
Resolver questão →Questão #56447 · Direito Geral