Questão #56533 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56532 · Direito Geral
A Emenda Constitucional número 32, de 11 de setembro de 2001, promoveu uma série de modificaçôes no texto constitucional, no que se refere às medidas provisórias. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56531 · Direito Geral
Os denominados direitos difusos, que têm como conteúdo bens sem dono certo mas de relevante interesse geral, são protegidos por meio de
Resolver questão →Questão #56530 · Direito Geral
Das decisôes dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais, denegatórias de "Habeas Corpus", sempre caberá:
Resolver questão →Questão #56524 · Direito Geral
O juiz NÃO dará curador especial ao:
Resolver questão →Questão #56520 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #56519 · Direito Geral
Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de:
Resolver questão →Questão #56517 · Direito Geral
"Primeiro e fundamental requisito para a existência de um processo sempre foi, é, e sempre será, a citação do réu, para que possa ser ouvido em suas defesas. Audiatur et altera pars. É com a citação que se instaura o processo. Se…
Resolver questão →Questão #56515 · Direito Geral
Papiniano propôe demanda requerendo condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos patrimoniais. Ulpiano é citado, mas não responde a demanda no prazo legal. Papiniano requer o adiantamento de seu pedido p…
Resolver questão →Questão #56514 · Direito Geral
O Presidente da República, para ausentarse do pais por período de trinta dias:
Resolver questão →Questão #56512 · Direito Geral
Segundo a teoria subjetiva ou de SAVIGNY, a posse:
Resolver questão →Questão #56511 · Direito Geral
Mário, valendo-se da condição de funcionário público, cogita em subtrair cinco computadores de propriedade do Estado que se localizam na repartição pública que trabalha. Para ajudá-lo na subtração convida Flávia, advogado da empr…
Resolver questão →Questão #56503 · Direito Geral
A respeito da petição inicial no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #56499 · Direito Geral
Garantida a execução ou penhorados os bens, o executado, para apresentar embargos, terá o prazo de:
Resolver questão →Questão #56498 · Direito Geral
Indique a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #56493 · Direito Geral
De acordo com a o conceito, classificaçôes, elementos e histórico das constituiçôes, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) A classificação das constituiçôes em constituição normativa, nomi…
Resolver questão →Questão #56492 · Direito Geral
É proibida a realização de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, aos menores de:
Resolver questão →Questão #56491 · Direito Geral
A respeito do tema Dispensa / Inexigibilidade de Licitação, analise as afirmativas a seguir.I. É dispensável a licitação na contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual, desde que respeitadas as mes…
Resolver questão →Questão #56490 · Direito Geral
Escolha a letra correta:
Resolver questão →Questão #56487 · Direito Geral