Questão #56482

Direito Geral - Direito Processual Civil

O menor com dezesseis anos de idade:

A tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais; B tem capacidade para estar em juízo, mas não para praticar atos processuais, e por isso deve ser representado; C tem capacidade para estar em juízo e para praticar livremente os atos processuais; D não tem capacidade para estar em juízo, por isso deve ser representado;

Direito Geral - Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?