Questão #57200 · Direito Geral
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Questão #57195 · Direito Geral
Analise as afirmativas.I. O estado de necessidade é uma das causas de exclusão de ilicitude.II. Age em legítima defesa quem, usando dos meios necessários com moderação, reage à injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu o…
Resolver questão →Questão #57194 · Direito Geral
No crime de falsidade ideológica,
Resolver questão →Questão #57193 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade, aliado ao Princípio da Anterioridade, assegura que não há crime sem lei anterior que assim o defina. Considerando-se que o agente tenha sido condenado por sentença transitada em julgado, cujo crime a le…
Resolver questão →Questão #57191 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Absolvido em processo-crime porque teria agido sob o pálio da legítima defesa putativa, o réu é acionado pela vítima, no juízo cível, para haver indenização pelas lesôes sofridas. No seu modo de ver…
Resolver questão →Questão #57190 · Direito Geral
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #57189 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 assegura que o processo legislativo compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #57188 · Direito Geral
Examine as hipóteses abaixo.I - Ação de nulidade de cláusula contratual que contrarie o sistema do Código de Defesa do Consumidor ou não assegure o justo equilíbrio entre as partes.II - Ação rescisória.III - Ação de extinção de f…
Resolver questão →Questão #57187 · Direito Geral
Qual a denominação de um ato administrativo cuja realização necessita da conjunção de vontades de mais de um órgão da administração?
Resolver questão →Questão #57186 · Direito Geral
É correto afirmar que “a exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos:
Resolver questão →Questão #57185 · Direito Geral
A operação de mútua quitação entre credores recíprocosé:
Resolver questão →Questão #57184 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #57183 · Direito Geral
A faculdade da Administração Pública de decidir e executar, diretamente, as medidas ou sançôes de polícia administrativa por seus próprios meios, sem intervenção ou autorização prévia do Poder Judiciário, caracteriza o atributo d…
Resolver questão →Questão #57179 · Direito Geral
"A" foi condenado e preso pelo crime de Sedução. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, a sedução deixou de ser considerada crime. "A"
Resolver questão →Questão #57174 · Direito Geral
É correto afirmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #57173 · Direito Geral
Relativamente às matérias que estão no âmbito das competências legislativas privativas da União:
Resolver questão →Questão #57172 · Direito Geral
A teoria da ação adotada pelo Código de Processo Civil considera que:
Resolver questão →Questão #57171 · Direito Geral
Para requerer separação judicial, é indispensável o prazo de 2 (dois) anos do casamento
Resolver questão →Questão #57159 · Direito Geral
Estabelece a Constituição da República que Lei Complementar de iniciativa do STF, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #57158 · Direito Geral