Questão #57235 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57234 · Direito Geral
Quando o Senado brasileiro julga os crimes de responsabilidade do Presidente da República, exerce:
Resolver questão →Questão #57233 · Direito Geral
O consumidor tem o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação
Resolver questão →Questão #57225 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal não compete aos Municípios:
Resolver questão →Questão #57224 · Direito Geral
A decretação do Estado de Defesa pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional
Resolver questão →Questão #57223 · Direito Geral
Sobre a aplicação imediata de pena, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #57218 · Direito Geral
Acerca da atuação do Ministério Público no Direito Processual Civil Brasileiro, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #57217 · Direito Geral
Com relação à acumulação de funçôes e vencimentos dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57216 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I. a contestação, do mesmo modo que a ação, tem natureza de direito público subjetivo;II. o processo se forma mediante iniciativa da parte autora ou de ofício, por determinação do juiz;III. entre as…
Resolver questão →Questão #57215 · Direito Geral
Aponte a opção falsa.
Resolver questão →Questão #57214 · Direito Geral
O chefe do Poder Executivo determinou a majoração dos vencimentos dos professores integrantes de seu quadro de funcionários públicos, bem como a criação de 100 (cem) novos cargos públicos para a mesma categoria, os quais, somados…
Resolver questão →Questão #57213 · Direito Geral
Na hipótese de haver apenas um participante em uma licitação pública, a administração:
Resolver questão →Questão #57208 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57207 · Direito Geral
No que tange à competência constitucional dos entes da Federação, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57206 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #57205 · Direito Geral
Pretendendo dispor de seus bens para após sua morte, Mário Jorge compareceu ao Cartório de Notas de sua cidade e ali realizou o ato. Os requisitos abaixo são imprescindíveis para a eficácia desta declaração unilateral de vontade,…
Resolver questão →Questão #57204 · Direito Geral
O testamento pode ser escrito de próprio punho. São requisitos essenciais à sua validade que seja lido e assinado por quem o escreveu, na presença de pelo menos:
Resolver questão →Questão #57203 · Direito Geral
Dá-se a imputação do pagamento quando
Resolver questão →Questão #57202 · Direito Geral
O conteúdo do ato mediante o qual a Administração declara a sua vontade ou manifesta o seu poder é conhecido como:
Resolver questão →Questão #57201 · Direito Geral