Questão #57157 · Direito Geral
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Questão #57155 · Direito Geral
A regra da responsabilidade objetiva do Estado exige, segundo a previsão constitucional correspondente, que o dano seja causado por agente público que atue nessa qualidade, sendo considerados agentes públicos:
Resolver questão →Questão #57153 · Direito Geral
Na apuração de infração cometida por funcionário público civil do Estado de São Paulo,
Resolver questão →Questão #57151 · Direito Geral
A Lei 8112/90 dispôe que:I- A reversão será efetivada em cargo de atribuiçôes afins, respeitada a habilitação exigida.II - A readaptação far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.III- Não poderá reverter…
Resolver questão →Questão #57149 · Direito Geral
Por deliberação de 2/3 em assembleia condominial de prédio residencial, o síndico ajuizou ação contra condômino, por perturbação do sossego, visando interditar-lhe o acesso ao edifício. A medida intentada é
Resolver questão →Questão #57148 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #57147 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.Nas relaçôes de consumo, os contratos admitem:
Resolver questão →Questão #57146 · Direito Geral
Sobre as pessoas jurídicas, qual a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #57145 · Direito Geral
Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, deve-se ajuizar:
Resolver questão →Questão #57144 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Falência.
Resolver questão →Questão #57143 · Direito Geral
A medida provisória perde a eficácia desde a edição, se não for convertida em lei no prazo de trinta dias, a partir de sua publicação. Isso significa que:
Resolver questão →Questão #57142 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #57141 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, em face da nossa atual Constituição.
Resolver questão →Questão #57136 · Direito Geral
A doutrina contemporânea perfilha o entendimento de que a estrutura normativa é composta por princípios e regras jurídicas. Os princípios, que são mais genéricos e abstratos do que as regras, não estão subsumidos a uma situação d…
Resolver questão →Questão #57134 · Direito Geral
Sobre o controle interno é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #57133 · Direito Geral
Paulo, Pedro e José, num automóvel, levavam João a um hospital, pois estava muito doente. Paulo, o mais velho, dirigia o veículo. Pedro, seu filho, estava no banco da frente. José, uma criança de 8 anos, e João ocupavam o banco t…
Resolver questão →Questão #57132 · Direito Geral
Culpa consciente é aquela em que:
Resolver questão →Questão #57130 · Direito Geral
Relativamente à obrigação alimentar é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #57128 · Direito Geral
Relativamente a carência e a improcedência da ação, é correto afirmar-se que:I) na primeira não há decisão sobre o mérito, enquanto que na segunda sim,II) apenas a primeira pode ser decretada quando do despacho da inicial;III) no…
Resolver questão →Questão #57126 · Direito Geral