Questão #57349 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57348 · Direito Geral
Quanto à prescrição, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #57347 · Direito Geral
Em relação às emendas constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57346 · Direito Geral
Quanto ao seu conteúdo, as constituiçôes podem ser:
Resolver questão →Questão #57344 · Direito Geral
Em se tratando da política de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo poder público municipal, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #57343 · Direito Geral
São brasileiros naturalizados:
Resolver questão →Questão #57336 · Direito Geral
A vacância do cargo, em virtude da modificação do vínculo com o sujeito, ocorre por:
Resolver questão →Questão #57335 · Direito Geral
São normas penais não incriminadoras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #57334 · Direito Geral
A execução provisória de sentença:
Resolver questão →Questão #57332 · Direito Geral
Considerando que a Constituição Federal traz em seu Art. 5º, XXXVI a premissa de que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada", é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57330 · Direito Geral
É incorreto afirmar que o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da República, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, ao assegurar a razoável duração dos processos judicial e administrativo:
Resolver questão →Questão #57327 · Direito Geral
NÃO é hipótese de vacância a:
Resolver questão →Questão #57324 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #57323 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:O direito de retomada coativa do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é o direito de:
Resolver questão →Questão #57322 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - ao princípio da intervenção mínima se relacionam duas características do Direito Penal: a fragmentariedade e a subsidiariedade;II - o princípio da lesividadde preconiza, em síntese, que a co…
Resolver questão →Questão #57321 · Direito Geral
É possível a formação de litisconsórcio quando:
Resolver questão →Questão #57316 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.A Constituição Federal garante o direito a privacidade e os meios de comunicação, nela incluídas as conversas telefônicas, com exceção das possibilidades previstas na Lei n. 9296/96, desde que, prev…
Resolver questão →Questão #57315 · Direito Geral
Dois irmãos pretendiam assaltar uma agência do Banco do Brasil. Para tanto, alugaram um imóvel ao lado da instituição financeira, adquiriram cordas, sacos plásticos e um aparelho de telefone celular, tendo, ainda, alugado um veíc…
Resolver questão →Questão #57314 · Direito Geral
Conforme a Constituição Federal, o salário-mínimo deverá ser fixado pelo:
Resolver questão →Questão #57313 · Direito Geral