Questão #57335

Direito Geral — Direito Penal

São normas penais não incriminadoras, EXCETO:

A "Não excluem a imputabilidade penal: I - a emoção ou a paixão" (art. 28, I, do Código Penal); B "Diz-se o crime: (...) II - tentado, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente" (art. 14, II, do Código Penal); C "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa" (art. 13 do Código Penal); D "Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente" (art. 19 do Código Penal);

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?