Questão #57390 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57389 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #57387 · Direito Geral
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. De acordo com o Código Civil Brasileiro, cessará, para os menores, a incapacidade
Resolver questão →Questão #57385 · Direito Geral
São atos capazes de gerar a transferência de domínio, quando levados a registro na matrícula do bem, no Registro de Imóveis, exceto:
Resolver questão →Questão #57384 · Direito Geral
Em matéria de títulos executivos judiciais e extrajudiciais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57383 · Direito Geral
Determinado órgão público federal ligado à cultura pretende atribuir prêmio e ofertar remuneração a trabalho artístico, predominantemente de criação intelectual. Para a escolha do melhor trabalho, o administrador deverá realizar …
Resolver questão →Questão #57380 · Direito Geral
Marque a única opção falsa:O devedor responde, para cumprimento de suas obrigaçôes, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restriçôes estabelecidas em lei. Ficam, entretanto, sujeitos à execução os bens:
Resolver questão →Questão #57379 · Direito Geral
Sobre o "Direito de Petição" pode-se dizer:I- O prazo de prescrição do direito de requerer do servidor público será contado da data da publicação do ato impugnado ou da data da ciência pelo interessado, quando o ato não for publi…
Resolver questão →Questão #57377 · Direito Geral
Considerando o disciplinamento jurídico do domínio público, indicar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #57374 · Direito Geral
Em relação à execução contra a fazenda pública, considerando o regime de precatórios, pode-se afirmar que:I - o Presidente do Tribunal competente que, por ato comissivo ou omissivo, retardar ou tentar frustrar a liquidação regula…
Resolver questão →Questão #57370 · Direito Geral
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, somente podendo ser candidatos a cargos eletivos:
Resolver questão →Questão #57369 · Direito Geral
Assinale a opção que, pelos dados que apresenta, não revela conter hipótese de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #57368 · Direito Geral
CONSIDERANDO AS PROPOSIÇÕES SEGUINTES, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I. Negócios jurídicos neutros são aqueles que não podem ser incluídos na categoria dos onerosos, nem dos gratuitos, pois lhes falta atribuição patrimonial.II. …
Resolver questão →Questão #57367 · Direito Geral
Sendo relativa a competência da autoridade brasileira, a ação intentada perante tribunal estrangeiro:
Resolver questão →Questão #57366 · Direito Geral
Quanto à justiça gratuita, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57365 · Direito Geral
São exceçôes substanciais
Resolver questão →Questão #57354 · Direito Geral
Determinado Ente Público quer fazer a contratação dos serviços de instituição nacional sem fins lucrativos, incumbida regimentalmente do desenvolvimento científico e tecnológico. De acordo com a Lei n.º 8.666/93, a licitação para…
Resolver questão →Questão #57353 · Direito Geral
Segundo a Lei 8429, de 1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdad…
Resolver questão →Questão #57351 · Direito Geral
Entre os casos puníveis com a penalidade de demissão do servidor público federal, regido pelo Regime Jurídico Único da Lei nº 8.112/90, não se inclui o de:
Resolver questão →Questão #57350 · Direito Geral