Questão #57312 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57311 · Direito Geral
A Administração descentralizada ou "Administração Indireta" é expressão que, estabelecida pela legislação federal, designa as seguintes entidades:
Resolver questão →Questão #57310 · Direito Geral
Somente por lei específica podem ser criadas:
Resolver questão →Questão #57304 · Direito Geral
No que tange aos poderes administrativos, o de polícia:
Resolver questão →Questão #57303 · Direito Geral
A impenhorabilidade dos bens públicos:
Resolver questão →Questão #57301 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Você é procurado por um cliente que foi vítima de um acidente automobilístico em decorrência de invasão de preferencial, por um veículo cujo certificado de pro…
Resolver questão →Questão #57300 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #57299 · Direito Geral
É da competência originária do Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #57298 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade,…
Resolver questão →Questão #57297 · Direito Geral
Suponha que, num Estado da Federação, tenha sido editada uma lei, estabelecendo que os supermercados são responsáveis civilmente - ou seja, devem indenizar os prejudicados - pelos furtos e roubos de veículos estacionados em vagas…
Resolver questão →Questão #57296 · Direito Geral
A locação de um imóvel urbano entre uma pessoa física, como locadora, e uma pessoa jurídica, como locatária, a fim de que no imóvel resida um de seus diretores, não é considerada residencial porque a lei considera locação para te…
Resolver questão →Questão #57295 · Direito Geral
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2º Antes de iniciar suas atividades, a empresa de comercial…
Resolver questão →Questão #57294 · Direito Geral
Certo tabelião lavrou escritura pública de compra e venda de imóvel. Decorridos alguns meses, a Fazenda Pública Municipal constatou falta de recolhimento do imposto de transmissão imobiliária "inter vivos", sem que houvesse parti…
Resolver questão →Questão #57285 · Direito Geral
O recurso adesivo é comportável:
Resolver questão →Questão #57283 · Direito Geral
No caso de rescisão de contrato administrativo por ato unilateral da Administração, em decorrência de razôes de interesse público que justifiquem a cessação da contratação, o contratado:
Resolver questão →Questão #57282 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #57281 · Direito Geral
As autoridades policiais devem observar as leis do país, de acordo com o due process of law. Em consequência desse princípio:
Resolver questão →Questão #57280 · Direito Geral
A sucessão abre-se no lugar:
Resolver questão →Questão #57279 · Direito Geral
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, NÃO constando dos fa…
Resolver questão →Questão #57276 · Direito Geral