Questão #57910 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57909 · Direito Geral
O congressista, no exercício do cargo de ministro de Estado,
Resolver questão →Questão #57906 · Direito Geral
No que se refere às açôes de desapropriação e de demarcação, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #57905 · Direito Geral
Analise as proporçôes abaixo:I - A "restitutio in integrum" não é admitida pelo Código Civil Brasileiro;II - a teoria da imprevisão ou da superveniência, segundo a qual os contratos podem ser revistos judicialmente em decorrência…
Resolver questão →Questão #57901 · Direito Geral
A declaração de inidoneidade imposta a um licitante pelo Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo produz efeitos em relação aos órgãos:
Resolver questão →Questão #57900 · Direito Geral
Sobre o erro de tipo e o erro de proibição, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #57899 · Direito Geral
Sobre o processo de emenda da Constituição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57898 · Direito Geral
Na pendência de recurso especial interposto contra decisão unânime de Turma do Tribunal Federal Regional desta circunscrição, poderá o recorrido postular
Resolver questão →Questão #57896 · Direito Geral
Não faz coisa julgada:
Resolver questão →Questão #57894 · Direito Geral
No contrato de compra e venda a prazo, é considerada nula a estipulação no sentido de
Resolver questão →Questão #57892 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #57891 · Direito Geral
A ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual e municipal em face da Constituição Estadual será intentada perante
Resolver questão →Questão #57886 · Direito Geral
Nas açôes fundadas em direito pessoal e nas açôes fundadas em direito real sobre bens móveis, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #57885 · Direito Geral
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade que declarar a inconstitucionalidade de tratado internacional, devidamente ratificado e promulgado pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #57884 · Direito Geral
Em relação aos bens públicos e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçôes, é correto afirmar que os bens imóveis
Resolver questão →Questão #57883 · Direito Geral
Quanto às características dos bens públicos, analise os itens abaixo e assinale a opção correta.I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que…
Resolver questão →Questão #57881 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57875 · Direito Geral
Nos termos da Constituição da República, a assistência social:
Resolver questão →Questão #57874 · Direito Geral
Se a pessoa natural possuir diversas residências onde alternadamente viva, ou vários centros de ocupaçôes habituais, considerar-se-á como seu domicílio
Resolver questão →Questão #57873 · Direito Geral