Questão #57872 · Direito Geral
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Questão #57870 · Direito Geral
DURANTE O VOO SÃO PAULO-MIAMI, DA TRANSBRASIL, NA ALTURA DO MAR DO CARIBE, UM PASSAGEIRO ALCOOLIZADO, DE NACIONALIDADE AMERICANA, MATA COMISSÁRIO DE BORDO, DE NACIONALIDADE BRASILEIRA:
Resolver questão →Questão #57869 · Direito Geral
Suponha que um projeto de lei, encaminhado ao Legislativo pelo Chefe do Poder Executivo, conceda vantagem financeira a uma dada categoria de servidores públicos, deixando, porém, de concedê-la a outra categoria, em desacordo com …
Resolver questão →Questão #57868 · Direito Geral
NÃO se admite usucapião de
Resolver questão →Questão #57861 · Direito Geral
Se um serviço público objeto de concessão for, individualmente, negado ou retardado pelo concessionário, o usuário:
Resolver questão →Questão #57856 · Direito Geral
A e B, casados, movem ação contra C, pleiteando a paralisação da obra que está sendo edificada por este último, sob o fundamento de que referida construção desobedece às normas técnicas exigidas pela Prefeitura e, também, pelo fa…
Resolver questão →Questão #57854 · Direito Geral
Considerando a personalidade jurídica formal concedida pela lei ao nascituro, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #57853 · Direito Geral
Os embargos do devedor serão opostos à execução:
Resolver questão →Questão #57852 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a Ordem Tributária, previstos na Lei no 8.137/90, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57851 · Direito Geral
Em tema de controle normativo de constitucionalidade, é LÍCITO afirmar que:
Resolver questão →Questão #57850 · Direito Geral
Zangado, prevendo a possibilidade de vir a ferir pessoas que se encontravam à sua volta, já nervoso, começa a disparar a sua arma até que uma das balas atinge Distraído que por ali se encontrava, produzindo-lhe lesão corporal. Qu…
Resolver questão →Questão #57849 · Direito Geral
Um dos ditos abaixo não está correto. Qual é?
Resolver questão →Questão #57848 · Direito Geral
Fazendo atuar o sistema de controle concreto da constitucionalidade das leis e atos normativos federais e estaduais, contestados em face da Constituição Federal, a parte interpôe Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Fed…
Resolver questão →Questão #57842 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos regulados pela Lei n.º 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #57841 · Direito Geral
Os atos administrativos podem ser revogados por razôes de:
Resolver questão →Questão #57840 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #57839 · Direito Geral
A ordem jurídica brasileira:
Resolver questão →Questão #57838 · Direito Geral
Acolhida a alegação de perempção, o juiz:
Resolver questão →Questão #57837 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #57836 · Direito Geral