Questão #57953 · Direito Geral
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Questão #57952 · Direito Geral
Contrato administrativo pelo qual a Administração confere ao particular a execução remunerada de serviço público é:
Resolver questão →Questão #57951 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:A revelia ocorre quando a ação não é contestada.
Resolver questão →Questão #57950 · Direito Geral
Considera-se proposta a ação, de acordo com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #57941 · Direito Geral
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for:
Resolver questão →Questão #57940 · Direito Geral
O benefício de ordem é o(a)
Resolver questão →Questão #57939 · Direito Geral
A relação que liga uma pessoa aos parentes de seu cônjuge denomina-se
Resolver questão →Questão #57938 · Direito Geral
Acerca dos remédios constitucionais que tutelam as liberdades individuais e coletivas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57937 · Direito Geral
Nos termos do art. 169 da Constituição Federal, "a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar ". Verificando-se …
Resolver questão →Questão #57936 · Direito Geral
Quanto às atribuiçôes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e Senado Federal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #57935 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57934 · Direito Geral
Sobre a invalidação dos atos administrativos pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #57933 · Direito Geral
Sobre os atos e contratos administrativos e as licitaçôes, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #57932 · Direito Geral
Em caso de sentença, não transitada em julgado, que julga improcedente pedido de indenização por danos em acidente de trânsito, o autor, se inconformado, poderá:
Resolver questão →Questão #57931 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #57924 · Direito Geral
Havendo impedimento comprovado de comparecimento do advogado a audiência, o juiz deverá:
Resolver questão →Questão #57923 · Direito Geral
O acordo de acionistas, disciplinado no art. 118 da Lei n. 6.404/76 e alteraçôes posteriores, como qualquer pacto parassocial pode ser considerado:
Resolver questão →Questão #57922 · Direito Geral
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #57921 · Direito Geral
A pessoa jurídica criada por lei como instrumento de atuação do Estado, com personalidade de direito privado, mas submetida a certas regras especiais decorrentes de ser coadjuvante da ação governamental, constituída sob quaisquer…
Resolver questão →Questão #57920 · Direito Geral