Questão #58196 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58194 · Direito Geral
O objeto principal da ação direta de inconstitucionalidade genérica no direito brasileiro é a declaração da inconstitucionalidade de:
Resolver questão →Questão #58193 · Direito Geral
Vetado parcialmente projeto de lei, a parte que mereceu sanção é promulgada e publicada pelo Presidente da República. Apreciado o veto pelo Congresso Nacional, este o rejeita. Neste caso, a parte que foi vetada, e agora é promulg…
Resolver questão →Questão #58192 · Direito Geral
Os pais, no exercício do Pátrio Poder, são administradores legais dos bens dos filhos que se achem sob o seu poder. Com base neste preceito legal, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #58191 · Direito Geral
De conformidade com a Lei do Pregão:
Resolver questão →Questão #58190 · Direito Geral
De acordo com a classificação e enumeração dada pela Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário público:
Resolver questão →Questão #58188 · Direito Geral
O Ministério Público goza de inúmeras garantias e prerrogativas em razão de suas altas funçôes de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Uma dessas garantias é aquela…
Resolver questão →Questão #58186 · Direito Geral
Sobre locação, sublinhe a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #58185 · Direito Geral
OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEVEM VIR A INTEGRAR O PODER JUDICIÁRIO, SEGUNDO IMPERATIVO CONSTITUCIONAL:I - compondo o chamado "quinto constitucional" em todos os Tribunais Superiores, os Tribunais Federais e Estaduais, media…
Resolver questão →Questão #58184 · Direito Geral
DÁ-SE A "TRADITIO BREVI MANU" QUANDO:
Resolver questão →Questão #58183 · Direito Geral
Nos casos de interceptação telefônica, a Constituição Federal, no inciso XII, do artigo 5o, abriu uma exceção, qual seja, a possibilidade de violação das comunicaçôes telefônicas, desde que presente o seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #58180 · Direito Geral
Dois dos instrumentos mais eficazes para o controle da Administração Pública são o mandado de segurança e a ação popular. A respeito destes dois institutos processuais, assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #58179 · Direito Geral
No que concerne às exceçôes, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58178 · Direito Geral
No direito das sucessôes,
Resolver questão →Questão #58177 · Direito Geral
Conforme disposição da Constituição Federal (CF), a Lei Orçamentária Anual (LOA) é constituída por três orçamentos: fiscal, seguridade social e investimento das empresas. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58176 · Direito Geral
Do direito brasileiro decorre a existência de duas classes de nacionalidade:
Resolver questão →Questão #58174 · Direito Geral
Pode ser extraditado:
Resolver questão →Questão #58171 · Direito Geral
O Tribunal de Contas é órgão:
Resolver questão →Questão #58167 · Direito Geral
Assinale a alternativa que representa uma característica das autarquias.
Resolver questão →Questão #58166 · Direito Geral