Questão #58165 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58160 · Direito Geral
Em relação à competência: Regem-se pela Organização Judiciária:
Resolver questão →Questão #58158 · Direito Geral
A Prefeitura do Município do Salvador instaurou procedimento licitatório objetivando a construção de 1000 (um mil) unidades habitacionais. Ao final do certame, contratou a empresa que apresentou a melhor proposta, porém, no curso…
Resolver questão →Questão #58155 · Direito Geral
Se um negócio jurídico padece de vício de consentimento ou vício social, pode-se afirmar que uma das situaçôes abaixo estará caracterizada, exceto:
Resolver questão →Questão #58154 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece que aquele que, não sendo proprietário de imóvel ..............., possua como seu, por ............... anos ..............., sem oposição, área de terra em zona rural, ............... hectares, t…
Resolver questão →Questão #58151 · Direito Geral
Assinale, nas alternativas a seguir, prerrogativa que o regime jurídico dos contratos administrativos, instituído pela legislação própria, não confere à Administração Pública:
Resolver questão →Questão #58150 · Direito Geral
Com relação à escrituração e consolidação de contas, na forma como estipulada pela Lei Complementar nº 101, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58149 · Direito Geral
Pedido de anulação ou modificação do ato administrativo, dirigido à autoridade superior dentro do mesmo órgão em que foi praticado o ato, constitui:
Resolver questão →Questão #58148 · Direito Geral
Nos contratos administrativos, cláusulas que podem ser modificadas unilateralmente pela Administração, nos termos da lei, são as pertinentes:
Resolver questão →Questão #58145 · Direito Geral
Processam-se durante as férias forenses, exceto:
Resolver questão →Questão #58143 · Direito Geral
Antônio, que possui três irmãos, recebeu por doação de seu pai um bem imóvel. Nesse caso, concorrendo com seus irmãos, o donatário,
Resolver questão →Questão #58140 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #58135 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.Falecendo o Presidente da República:
Resolver questão →Questão #58134 · Direito Geral
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais:
Resolver questão →Questão #58133 · Direito Geral
Aponte a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #58132 · Direito Geral
A alienação operada por ascendente em proveito de descendente é considerada:
Resolver questão →Questão #58129 · Direito Geral
O filho havido da união entre um homem casado e sua companheira solteira:
Resolver questão →Questão #58128 · Direito Geral
A impenhorabilidade do bem de família NÃO compreende:
Resolver questão →Questão #58127 · Direito Geral
A pessoa obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem líquidos e vencidos. Essa forma de extinção das obrigaçôes é conhecida por:
Resolver questão →Questão #58122 · Direito Geral