Questão #58923 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58921 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #58916 · Direito Geral
Marque a alternativa que, segundo a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta notadamente contra os princípios da administração pública:
Resolver questão →Questão #58915 · Direito Geral
O médico está autorizado a praticar o aborto com conhecimento da gestante ou de seu representante legal (artigo 128, inciso II, do Código Penal), quando a gestante for vítima de estupro:
Resolver questão →Questão #58914 · Direito Geral
Ocorre tentativa de latrocínio (art. 157, § 3º, última parte c/c o art. 14, II do CP), quando ocorre
Resolver questão →Questão #58913 · Direito Geral
Dispôe a legislação eleitoral brasileira:
Resolver questão →Questão #58911 · Direito Geral
Quando forem constatados vícios de qualidade por inadequação ou insegurança do produto ou serviço, poderá ser aplicada ao fornecedor pela autoridade administrativa, mediante procedimento administrativo, assegurada ampla defesa, n…
Resolver questão →Questão #58909 · Direito Geral
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construçôes consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá durante o prazo irredutível de quanto tempo pela solidez e segurança do trabalho:
Resolver questão →Questão #58906 · Direito Geral
Conforme preconiza a Constituição Federal, os cargos e empregos públicos são acessíveis:
Resolver questão →Questão #58905 · Direito Geral
Determinado acórdão, não unânime, foi publicado no dia 10, sexta-feira. No dia 13 (segunda-feira) e no dia 24 (sexta-feira), não houve expediente forense. O prazo para a interposição do recurso de Embargos Infringentes expira no …
Resolver questão →Questão #58902 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58901 · Direito Geral
A concessão no Direito Administrativo é um instituto que advém da necessidade de satisfazer pelo melhor modo possível o interesse público. Por tal motivo, o concedente possui determinados poderes. Não é um deles, o poder de:
Resolver questão →Questão #58898 · Direito Geral
Não é requisito do usucapião ordinário:
Resolver questão →Questão #58894 · Direito Geral
Acerca do processo legislativo, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #58893 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #58892 · Direito Geral
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funçôes de, exceto:
Resolver questão →Questão #58891 · Direito Geral
O órgão administrativo tem as seguintes características, exceto:
Resolver questão →Questão #58890 · Direito Geral
NÃO é proibição aplicável ao servidor público:
Resolver questão →Questão #58889 · Direito Geral
Quando, por um ato geral o Poder Público, proíbe-se a importação de determinado produto, ocasionando o impedimento da plena execução de um contrato celebrado entre o particular e a Administração Pública, estamos diante de uma hip…
Resolver questão →Questão #58888 · Direito Geral