Questão #58887 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58884 · Direito Geral
Como decorrência da autonomia dos Estados-membros e Municípios e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #58883 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não reproduz diretrizes norteadoras da parceria público-privada, prevista na lei 11.079/04.
Resolver questão →Questão #58882 · Direito Geral
Na sessão de julgamento dos procedimentos da competência do Júri Popular, somente é possível acareaçôes entre:
Resolver questão →Questão #58880 · Direito Geral
A investidura do servidor em cargo de atribuiçôes e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica é denominada:
Resolver questão →Questão #58879 · Direito Geral
Tratando-se de Administração Pública Descentralizada ou Indireta, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #58877 · Direito Geral
São pressupostos da culpabilidade
Resolver questão →Questão #58873 · Direito Geral
Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita:
Resolver questão →Questão #58872 · Direito Geral
Em caso de esbulho possessório, o possuidor poderá ter restituída a posse do imóvel, judicialmente, através da propositura de:
Resolver questão →Questão #58871 · Direito Geral
O uso de gás liquefeito de petróleo (GLP) para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei, constitui crime:
Resolver questão →Questão #58870 · Direito Geral
Com o divórcio:
Resolver questão →Questão #58865 · Direito Geral
Em relação aos serviços de utilidade pública, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #58864 · Direito Geral
O direito real de uso de um terreno público federal:
Resolver questão →Questão #58860 · Direito Geral
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.Leia com atenção e marque a única al…
Resolver questão →Questão #58859 · Direito Geral
Marque a única opção correta.No processo de justificação:
Resolver questão →Questão #58858 · Direito Geral
A tutela antecipada
Resolver questão →Questão #58853 · Direito Geral
Modernamente, o chamado direito penal do inimigo pode ser entendido como um direito penal de:
Resolver questão →Questão #58852 · Direito Geral
A vacância é um ato administrativo que:
Resolver questão →Questão #58851 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58850 · Direito Geral