Questão #58961 · Direito Geral
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Questão #58951 · Direito Geral
É sabido que a carreira policial civil obedece à ordem hierárquica, pilar estrutural da corporação.Nesse sentido, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58950 · Direito Geral
Nos termos da Lei n. 8.666/93, assinale a opção que contemple a penalidade que a Administração pode aplicar ao contratado cumulativamente com outras sançôes administrativas.
Resolver questão →Questão #58949 · Direito Geral
Acerca das garantias da magistratura e das funçôes essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58948 · Direito Geral
Vetado parcialmente projeto de lei, a parte que mereceu sanção é promulgada e publicada pelo Presidente da República. Apreciado o veto pelo Congresso Nacional, este o rejeita. Neste caso, a parte que foi vetada, e agora é promulg…
Resolver questão →Questão #58947 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #58946 · Direito Geral
A Lei nº 8.666/93 (institui normas para Licitaçôes e Contratos da Administração Pública) regula a questão relativa à exigência de prestação de garantia nas contrataçôes de obras, serviços e compras,sendo certo, sobre o assunto, a…
Resolver questão →Questão #58945 · Direito Geral
A Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB deseja adquirir mobiliário e equipamentos para atender suas diversas Secretarias. Foi assessorada por um decorador, que sugeriu que, visando à padronização, fossem todos os móveis e equip…
Resolver questão →Questão #58944 · Direito Geral
Os contratos formam-se no momento do encontro entre a proposta e a aceitação. Em relação à natureza desses atos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58943 · Direito Geral
Considerando o que dispôe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #58942 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I -A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, rege-se pelas disposiçôes do Código Civil. Assim, por exem…
Resolver questão →Questão #58935 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não complete corretamente a proposição a seguir.Começa a correr o prazo quando____.
Resolver questão →Questão #58934 · Direito Geral
É competência dos juízes federais processar e julgar a seguinte causa:
Resolver questão →Questão #58933 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito da disciplina constitucional dos empréstimos compulsórios.
Resolver questão →Questão #58932 · Direito Geral
Determinado município, para obter financiamento da Banco Mundial ( operação de crédito externo ), após aprovação da lei autorizadora, necessita de autorização do
Resolver questão →Questão #58931 · Direito Geral
Embora a Administração Pública indireta seja constituída de entidades de direito público e/ou de direito privado, é certo que elas têm alguns traços comuns, dentre os quais se destaca que:
Resolver questão →Questão #58930 · Direito Geral
O tipo de licitação de maior lance ou oferta, previsto na Lei nº 8666/93, ocorre na:
Resolver questão →Questão #58929 · Direito Geral
Como disposto na Lei Federal nº 8.009/90, o imóvel que for bem de família
Resolver questão →Questão #58928 · Direito Geral
No seguinte exemplo: "constituo uma renda a teu favor enquanto estudares", encontramos:
Resolver questão →Questão #58927 · Direito Geral