Questão #59432 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59429 · Direito Geral
Sobre a tutela antecipada assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #59428 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. São características da teoria finalista da ação:
Resolver questão →Questão #59427 · Direito Geral
A lei posterior, que de qualquer modo favorece o agente:
Resolver questão →Questão #59420 · Direito Geral
Diferentemente do previsto em relação aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, a Constituição da República estabelece, quanto à Advocacia Geral da União, que:
Resolver questão →Questão #59418 · Direito Geral
Sobre o vencimento e a remuneração do servidor público da União, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59417 · Direito Geral
De conformidade com a Lei 8.666/93, execução indireta é a que o órgão ou entidade contrata com terceiros, sob qualquer dos seguintes regimes, exceto:
Resolver questão →Questão #59416 · Direito Geral
O juiz brasileiro está autorizado a proferir
Resolver questão →Questão #59411 · Direito Geral
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime de:
Resolver questão →Questão #59408 · Direito Geral
Têm personalidade jurídica privada
Resolver questão →Questão #59407 · Direito Geral
Admitida a acusação contra o Presidente da República,
Resolver questão →Questão #59406 · Direito Geral
Dentro das funçôes fiscalizatórias do Poder Legislativo, as Comissôes Parlamentares de Inquérito ostentam as seguintes prerrogativas:
Resolver questão →Questão #59405 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #59404 · Direito Geral
Sobre a competência legislativa é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59401 · Direito Geral
João Victor, técnico judiciário, injustificadamente recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada por Luiza, Diretora de sua unidade. A mesma Diretora mantém sua irmã Rozana sob sua chefia imediata, em cargo de confian…
Resolver questão →Questão #59400 · Direito Geral
Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59397 · Direito Geral
A ação monitória compete a quem pretender:
Resolver questão →Questão #59396 · Direito Geral
Tem-se a tentativa branca quando:
Resolver questão →Questão #59395 · Direito Geral
Caracteriza-se o crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #59394 · Direito Geral