Questão #59400

Direito Geral - Direito Processual Civil

Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que:

A tem legitimidade para propor a ação o terceiro juridicamente interessado, se não foi ouvido no processo a ser rescindido; B a petição inicial deverá seguir os requisitos legais, podendo cumular o pedido de rescisão com o de novo julgamento da causa; C a sentença homologatória de acordo judicial poderá ser objeto de pedido rescisório, quando exarado por erro das partes; D pode ser proposta quando a decisão a ser rescindida for proferida por juiz impedido ou relativamente incompetente;

Direito Geral - Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?