Questão #59393 · Direito Geral
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Questão #59392 · Direito Geral
Em relação às seguintes afirmativas:I) o Poder Legislativo e o Poder Judiciário também podem praticar atos administrativos;II) a revogação do ato administrativo é exclusiva da Administração enquanto sua anulação também pode ser d…
Resolver questão →Questão #59385 · Direito Geral
Sobre os poderes da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #59384 · Direito Geral
O ato administrativo final, para cuja prática é indispensável a licitação, quando exigida, e que antecede, após a homologação do resultado do procedimento, a formalização de contrato administrativo, denomina-se:
Resolver questão →Questão #59383 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Indique, entre os enumerados, qual o sistema de provas que foi adotado pelo Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #59381 · Direito Geral
Na atual Constituição :
Resolver questão →Questão #59380 · Direito Geral
Sobre PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #59378 · Direito Geral
Entre as garantias constitucionais do cidadão não está incluída:
Resolver questão →Questão #59376 · Direito Geral
O dolo é subsequente à posse da coisa móvel, nos crimes de
Resolver questão →Questão #59370 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - Para a validade da sentença, é necessário constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas e a respectiva conclusão, não sendo o relatório a principal parte da …
Resolver questão →Questão #59369 · Direito Geral
De acordo com a orientação do Conselho Nacional de Justiça, o Juiz Federal aposentado antes da EC nº 19/98 e investido, mediante concurso público, num cargo de Promotor, no mesmo ano da aposentadoria, incorre na seguinte situação:
Resolver questão →Questão #59368 · Direito Geral
Incluem-se entre as entidades estatais:
Resolver questão →Questão #59367 · Direito Geral
A constituição se alicerça num pressuposto lógico-transcendental, numa forma fundamental, que enuncia: devemos conduzir-nos como a constituição prescreve. Esse postulado lembra:
Resolver questão →Questão #59366 · Direito Geral
Nos termos da Constituição da República, compete aos Estados-membros da Federação:
Resolver questão →Questão #59365 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #59364 · Direito Geral
Antônio e José estavam bebendo em um bar, quando se desentenderam com respeito á forma de pagamento das despesas que realizaram. Irritadíssimo, Antônio, portador de gênio violento e constantemente envolvido em brigas, tirou do bo…
Resolver questão →Questão #59363 · Direito Geral
No que concerne à responsabilidade civil, são também responsáveis pela reparação civil as seguintes relaçôes, exceto:
Resolver questão →Questão #59362 · Direito Geral
Considerando as disposiçôes que tratam do Inventário e da Partilha no Código Civil Brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #59360 · Direito Geral
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense:
Resolver questão →Questão #59359 · Direito Geral