Questão #59916 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59915 · Direito Geral
"Após a confecção de seu testamento público, com a observância de todos os requisitos de validade, o testador contrai doença mental, culminando com a sua interdição." A incapacidade do testador produz no testamento o seguinte efe…
Resolver questão →Questão #59914 · Direito Geral
Acerca, ainda, das açôes possessórias, analise as seguintes afirmativas:1. Sendo as hipóteses de cabimento para as açôes possessórias taxativamente definidas na legislação processual, caso o autor eleja, equivocadamente, uma dela…
Resolver questão →Questão #59911 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #59910 · Direito Geral
O parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal de 1988 reza que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". São exemplos de poder exercido dir…
Resolver questão →Questão #59901 · Direito Geral
Na ação de despejo fundada em falta de pagamento de aluguel:
Resolver questão →Questão #59900 · Direito Geral
O princípio da justeza, como um dos princípios de interpretação constitucional, significa:
Resolver questão →Questão #59899 · Direito Geral
Não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei federal a seguinte autoridade:
Resolver questão →Questão #59891 · Direito Geral
No Código Penal, o crime do art. 304 ("Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação ou à adulteração") corresponde a:
Resolver questão →Questão #59889 · Direito Geral
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
Resolver questão →Questão #59887 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #59886 · Direito Geral
Assinale a correta, sobre a competência:
Resolver questão →Questão #59885 · Direito Geral
A ação rescisória não tem cabimento quando:
Resolver questão →Questão #59881 · Direito Geral
Nos termos da legislação vigente no Brasil, um bem expropriado, uma vez incorporado à Fazenda Pública:
Resolver questão →Questão #59877 · Direito Geral
É privativo de brasileiro nato, dentre outros, o cargo de:
Resolver questão →Questão #59876 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #59875 · Direito Geral
Chama-se ________ a diminuição do tempo de pena pelo trabalho, e se dá à razão de um dia de pena por ________ dias de trabalho comprovado, sendo que tal desconto é declarado pelo ________.Assinale a alternativa que traz as expres…
Resolver questão →Questão #59867 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #59866 · Direito Geral
Quanto à repartição de competências legislativas prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa certa.
Resolver questão →Questão #59863 · Direito Geral