Direito Geral — Direito Penal

Chama-se ________ a diminuição do tempo de pena pelo trabalho, e se dá à razão de um dia de pena por ________ dias de trabalho comprovado, sendo que tal desconto é declarado pelo ________.



Assinale a alternativa que traz as expressôes que, respectiva e corretamente, preenchem as lacunas.