Questão #59861 · Direito Geral
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Questão #59860 · Direito Geral
O efeito da aceitação pelo julgador, num caso da prática de um aborto eugênico, da tese de ter ocorrido, por parte da gestante que o consentiu, erro de proibição vencível,
Resolver questão →Questão #59859 · Direito Geral
Em relação aos partidos e aos direitos políticos previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59856 · Direito Geral
Na ação direta de inconstitucionalidade, ante a legislação ordinária que regulamenta o respectivo processo, é possível afirmar que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, pelo voto da maioria
Resolver questão →Questão #59853 · Direito Geral
No sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis ou atos normativos pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #59847 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Consideram-se bens móveis para os efeitos legais, de acordo com o Código Civil:
Resolver questão →Questão #59845 · Direito Geral
Quem são os herdeiros necessários? Em havendo, de que parte da herança o testador poderá dispor?
Resolver questão →Questão #59844 · Direito Geral
"A" (comerciário) concorre com "B"(funcionário público) para o crime de Peculato (CP, art. 312). Peculato é crime próprio "A" responde por:
Resolver questão →Questão #59839 · Direito Geral
As normas constitucionais programáticas:
Resolver questão →Questão #59835 · Direito Geral
A prescrição pela pena concretizada, quando ocorreu trânsito em julgado para a acusação:
Resolver questão →Questão #59834 · Direito Geral
Sérgio, com 19 anos, foi emancipado por seu pai Antônio. Vem ele a cometer crime de furto simples com quase 21 anos, apenando-se em 1 ano, concedido a ele o " sursis " pelo prazo de dois anos. Em relação a isto, é correto dizer q…
Resolver questão →Questão #59833 · Direito Geral
Um servidor público já ocupa, remuneradamente, um cargo público de professor em universidade federal constituída sob forma de autarquia e outro cargo público de médico junto à Administração direta de um Estado. Considerando que h…
Resolver questão →Questão #59832 · Direito Geral
A indicação dos representantes das partes em juízo está correta, exceto em uma das alternativas. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #59831 · Direito Geral
Silvia, domiciliada em Natal, é proprietária do Sítio Bons Tempos, localizado no Município de Pau dos Ferros. O bem está sendo objeto de Ação de Usucapião na 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, em que Carla, domiciliada em Pau do…
Resolver questão →Questão #59828 · Direito Geral
Das hipóteses abaixo enumeradas, apenas uma se aplica às possibilidades de suspensão do processo, previstas no artigo 265, do CPC. Qual é?
Resolver questão →Questão #59822 · Direito Geral
Nos denominados "crimes de atividade" ou "crimes de mera conduta" pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #59821 · Direito Geral
Dois indivíduos, previamente ajustados, saem de um supermercado, com mercadorias, sem passar pelo caixa, vindo um deles a ser preso em flagrante no estacionamento do supermercado, com parte das mercadorias, enquanto seu comparsa …
Resolver questão →Questão #59820 · Direito Geral
Declarado de interesse social determinado imóvel, o Poder Público deixa de propor ação expropriatória.A propósito, qual das alternativas abaixo é correta:
Resolver questão →Questão #59819 · Direito Geral
Leia os itens.I. É possível dar início à liquidação, ainda que o recurso pendente tenha sido recebido com efeito suspensivo.II. Jamais se poderá dar início à execução provisória, quando pendente de julgamento recurso com efeito s…
Resolver questão →Questão #59817 · Direito Geral