Questão #59900

Direito Geral — Direito Constitucional

O princípio da justeza, como um dos princípios de interpretação constitucional, significa:

A que o texto de uma Constituição deve ser interpretado de forma a evitar contradiçôes entre as suas normas; B que o órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode perturbar o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador constituinte; C que na resolução dos problemas jurídico-constitucionais deve dar-se primazia aos critérios que favoreçam a integração política e social; D a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício de uns em relação aos outros;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?