Questão #59958 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59957 · Direito Geral
Observe as seguintes proposiçôes:I. O servidor público estável perderá o cargo, dentre outras hipóteses, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, s…
Resolver questão →Questão #59953 · Direito Geral
Quanto aos recursos previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #59949 · Direito Geral
Dispôem o artigo 66, caput, e seu § 1º, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, a Lei Orgânica da Magistratura:“Art. 66 − Os magistrados terão direito a férias anuais, por sessenta dias, coletivas ou individuais.§ 1º −…
Resolver questão →Questão #59946 · Direito Geral
Em relação ao delito de extorsão, pode-se afirmar corretamente:
Resolver questão →Questão #59945 · Direito Geral
São considerados brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #59942 · Direito Geral
Pedro, interditado em 1975, teve como Curador, seu irmão Alberto. A interdição foi levantada em 1998. A propósito desta interdição, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59941 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal, a Administração está obrigada a praticar licitação
Resolver questão →Questão #59940 · Direito Geral
A respeito da ação declaratória incidental, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - encerra pretensão que poderia ser objeto de aç…
Resolver questão →Questão #59937 · Direito Geral
Em qual assertiva sobre formulação de quesitos no Tribunal do Júri há incorreção?
Resolver questão →Questão #59935 · Direito Geral
Pedro, utilizando chave falsa, ingressou em residência alheia durante o repouso noturno, e subtraiu joias e determinada quantia em dinheiro. Diante desses fatos Pedro praticou furto:
Resolver questão →Questão #59932 · Direito Geral
O Estado Democrático de Direito possui os seguintes fundamentos:
Resolver questão →Questão #59931 · Direito Geral
A alternativa que define corretamente mandado de injunção é:
Resolver questão →Questão #59930 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #59929 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #59928 · Direito Geral
Qual a denominação de um ato administrativo cuja realização necessita da conjunção de vontades de mais de um órgão da administração?
Resolver questão →Questão #59922 · Direito Geral
Da decisão do relator que não admitir o agravo de instrumento ou negar-lhe provimento, caberá
Resolver questão →Questão #59921 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.A constituição brasileira de 1988 é dita "rígida" porque:
Resolver questão →Questão #59920 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade em Direito Penal:
Resolver questão →Questão #59918 · Direito Geral