Questão #60156 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60152 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60149 · Direito Geral
Há possibilidade de o réu obter tutela jurisdicional ativa favorável, sem necessidade de valer-se da reconvenção, nas açôes:
Resolver questão →Questão #60148 · Direito Geral
Poderá o Tribunal apreciar e julgar em grau de apelação, todas as questôes relativas ao processo não julgadas pela sentença:I) todas as questôes independentemente de terem sido ou não suscitadas e discutidas no processo;II) imped…
Resolver questão →Questão #60147 · Direito Geral
As contribuiçôes sociais e de intervenção no domínio econômico, cuja instituição é de competência da União:
Resolver questão →Questão #60146 · Direito Geral
Em matéria de direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #60145 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #60142 · Direito Geral
É característica da norma de eficácia contida
Resolver questão →Questão #60139 · Direito Geral
Pretendendo uma autarquia vender um bem imóvel adquirido por dação em pagamento, deverá valer-se do seguinte procedimento:
Resolver questão →Questão #60138 · Direito Geral
A obrigação que tem a Administração Pública de tratar todos os administrados sem discriminação é decorrência do princípio da:
Resolver questão →Questão #60137 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #60136 · Direito Geral
O instituto da antecipação da tutela, acolhido no artigo 273 do Código de Processo Civil, dá prevalência ao princípio
Resolver questão →Questão #60135 · Direito Geral
Marque a única opção correta:
Resolver questão →Questão #60134 · Direito Geral
Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60133 · Direito Geral
Cabe ao Ministério Público arguir a nulidade do ato jurídico na seguinte circunstância:
Resolver questão →Questão #60132 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #60131 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal vigente, são considerados bens da União:
Resolver questão →Questão #60130 · Direito Geral
A legitimidade ativa para a propositura da Ação Popular é de:
Resolver questão →Questão #60129 · Direito Geral
O papel constitucional do juiz, como expressão de equilíbrio do Regime Político Democrático, só NÃO lhe permite
Resolver questão →Questão #60128 · Direito Geral