Questão #60197 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60194 · Direito Geral
Não se constitui em requisito intrínseco de admissibilidade recursal:
Resolver questão →Questão #60192 · Direito Geral
"H", SERVIDOR PÚBLICO, APREGOANDO ESTA CONDIÇÃO, A QUE SE SEGUEM ATOS DE GRAVE AMEAÇA, LOGRA FAZER COM QUE "Z" DEMOLISSE PEQUENA CONSTRUÇÃO QUE "Z" TINHA DENTRO DE SEU PRÓPRIO LOTE, PORQUE "H" SENTIA-SE INCOMODADO COM TAL CONSTRU…
Resolver questão →Questão #60189 · Direito Geral
A respeito de licitação, o único enunciado correto é:
Resolver questão →Questão #60187 · Direito Geral
A figura do subsídio, como forma de remuneração dos agentes políticos, não veda o pagamento da seguinte vantagem:
Resolver questão →Questão #60182 · Direito Geral
O Ministro do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal, está equiparado, quanto às prerrogativas, aos impedimentos, aos vencimentos e às vantagens, ao:
Resolver questão →Questão #60180 · Direito Geral
Quem pratica o crime contra a saúde pública de omissão de notificação compulsória de doença é:
Resolver questão →Questão #60179 · Direito Geral
O agente instiga a gestante a fazer auto-aborto mediante curetagem e esta vem a falecer em virtude das manobras abortivas, sem que o agente quisesse o evento morte da gestante. Nessa hipótese, o agente responderá
Resolver questão →Questão #60178 · Direito Geral
Acerca da desapropriação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Decreto-Lei nº 3365/41:
Resolver questão →Questão #60176 · Direito Geral
A preposição de um bem público a um dado destino categorial, de uso comum ou especial, denomina-se:
Resolver questão →Questão #60173 · Direito Geral
Analise as assertivas que seguem a propósito da ação direta de inconstitucionalidade.I. A pertinência temática entre o vício de inconstitucionalidade e a atividade exercida pelo autor legitimado à propositura da ação é, em qualqu…
Resolver questão →Questão #60172 · Direito Geral
São formas de extinção das obrigaçôes sem pagamento:
Resolver questão →Questão #60171 · Direito Geral
Não será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
Resolver questão →Questão #60170 · Direito Geral
Das sentenças abaixo:I- Nas retificaçôes, restauraçôes e suprimentos de registro civil é obrigatória a oitiva do Ministério Público.II- O casamento religioso pode ser celebrado sem prévia habilitação perante o oficial de registro…
Resolver questão →Questão #60167 · Direito Geral
A lei penal temporária
Resolver questão →Questão #60166 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #60165 · Direito Geral
No que tange à antecipação da tutela, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #60164 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #60163 · Direito Geral
São pessoas jurídicas de direito público:
Resolver questão →Questão #60162 · Direito Geral